Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

TJ afasta prisão de depositário de bens

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Pedidos de falência caem com nova lei

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.